Certificados energéticos são obrigatórios mas estão a ser mal feitos e podem levar compradores das casas ao engano. Proprietários também podem sair prejudicados
Hoje em dia todas as casas precisam de certificação energética para serem vendidas. Mas cuidado: este processo nem sempre é bem realizado e os proprietários podem ser prejudicados pelos erros que algumas entidades de certificação cometem. Porque quanto pior for a avaliação, menos vale o imóvel.
Em Novembro último, a pedido da Deco Proteste, cinco proprietários de apartamentos T2 e T3, em dois prédios da Grande Lisboa, solicitaram certificação energética. E, de acordo com os especialistas da associação de defesa do consumidor, os peritos cometeram «falhas graves» e «os certificados nem sempre são emitidos correctamente».
A Proteste diz mesmo que um dos certificados não incluía as obrigatórias medidas de melhoria e que algumas casas nem foram visitadas por peritos qualificados.
De acordo com a análise da associação, publicada na revista Deco Proteste de Março, os «peritos não seguem os mesmos critérios na avaliação e apartamentos iguais receberam classes energéticas diferentes.
«O certificado é uma mais-valia para o futuro proprietário: na hora de escolher a casa a comprar, deve consultá-lo, para conhecer o comportamento energético do imóvel e compará-lo com o de outros», explica a Deco. Mas se o certificado não for fiel à realidade, então torna-se inútil e enganador.
«Dada a importância deste processo para conhecer os consumos das famílias e melhorar o conforto das habitações, a Deco comunicou os resultados desta investigação à ADENE, entidade supervisora. A agência já reconheceu a necessidade de intervenção e garantiu que os certificados vão ser corrigidos», refere a associação.
A Deco reivindica ainda que os contribuintes deveriam poder incluir o custo do certificado na declaração de IRS e deduzi-lo à mais-valia da venda. «Tal como a caderneta predial, o certificado deveria estar disponível para consulta, por exemplo, no portal das finanças», diz.
É de recordar que o simulador criado pela Deco em parceria com a ADENE, que está disponível em www.deco.proteste.pt/certificadoenergetico, permite estimar a classe dos imóveis, os consumos para água quente, aquecimento e arrefecimento. No mesmo local, é possível consultar as dicas para pedir certificação energética em 10 passos.
Fonte: Agência Financeira
